Acusado de feminicídio em Planaltina tem prisão preventiva decretada

Na decisão, o magistrado pontua que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial “não

A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado

concedidas por juiz federal ou estadual ou por autoridade policial responsável pelo boletim de ocorrência ou inquérito.

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escritório, gerar reconhecimento ou autoridade dentro do seu segmento e por aí vai.

STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança

Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel

Juiz nega danos morais a condutor que alegou ter sido furtado por policial

. foi multado por estar com a CNH vencida e desobedecer ordens de autoridade

Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária. Remuneração paga a administradores, autônomos e avulsos.

constatação prévia da liquidez e certeza dos créditos pela autoridade fiscal, exigindo-se apenas que

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.

efetuado em 16.12.2008, sendo mantida sua custódia cautelar pela autoridade indigitada coatora.

Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal com homologação tardia

autoridade competente para prestar assistência no ato homologatório, em conformidade com o § 1º do Art. 477 da CLT

Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.

impetrante, cujos valores servem ao seu sustento e de sua família, infringiu a autoridade coatora

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

ser aplicada à autoridade omissa, e que seja notificado o Secretário Estadual da Saúde para que cumpra a decisão no prazo de cinco dias.

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

Habeas Corpus nº 59620/2010, interposto por acusado da prática de abuso sexual contra enteada de 12

Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores

Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juízo determina que sindicato apresente rol de

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

jornada além do previsto; e trabalho em feriados sem autorização da autoridade competente

OAB protesta contra prisões ilegais de advogados e estuda medidas judiciais

Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a Anderson Sbardelatti, jovem agredido em abordagem policial naquela cidade.

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

Promotor de Justiça é absolvido em Ação Penal

Durante a tentativa de saque, elas foram interceptadas pelo delegado do município e conduzidas à delegacia sob a acusação de extorsão.

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento